A NR7 — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) estabelece a obrigatoriedade de monitorar a saúde dos trabalhadores por meio de exames médicos periódicos e específicos. O PCMSO é complementar ao PGR: enquanto o PGR avalia os riscos do ambiente, a NR7 — PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional avalia a saúde de quem trabalha nesse ambiente, criando um sistema integrado de prevenção.
O que é o PCMSO e quem coordena
O PCMSO é o programa que define a realização de exames médicos para todos os empregados, com o objetivo de prevenir e detectar precocemente agravos à saúde relacionados ao trabalho. Ele deve ser elaborado e coordenado por um médico do trabalho.
O médico coordenador define o conteúdo do PCMSO com base nos riscos identificados no PGR, estabelecendo quais exames complementares são necessários para cada função e agente de risco.
Exames obrigatórios do PCMSO
- Exame médico admissional, antes do início das atividades.
- Exame médico periódico, com periodicidade definida pelo médico coordenador.
- Exame médico de retorno ao trabalho, após afastamento superior a 30 dias.
- Exame médico de mudança de função, quando há alteração de riscos.
- Exame médico demissional, até a data da homologação ou rescisão.
- Exames complementares conforme riscos: audiometria, espirometria, exames toxicológicos, entre outros.
Periodicidade dos exames periódicos
A periodicidade dos exames periódicos é definida pelo médico coordenador com base nos riscos. Para trabalhadores expostos a riscos que impliquem desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou para maiores de 45 anos, a periodicidade é semestral ou anual.
Para trabalhadores não expostos a riscos específicos e menores de 45 anos, a periodicidade pode bienal. A definição técnica é sempre do médico, com base no PGR.
A relação entre PCMSO e PGR
O PCMSO é estruturado a partir dos riscos identificados no PGR. Sem um PGR bem elaborado, o PCMSO fica incompleto, pois o médico não terá base técnica para definir os exames complementares necessários.
Por isso, a DRM Engenharia Industrial elabora o PGR e o LTCAT de forma integrada, fornecendo a base técnica para o médico coordenador estruturar o PCMSO corretamente.
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Conclusão
A NR7 — PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é o instrumento que transforma a prevenção em cuidado concreto com a saúde do trabalhador. Integrado ao PGR, o PCMSO detecta precocemente doenças ocupacionais, reduz afastamentos e protege a empresa de passivos trabalhistas. Conheça também os artigos sobre PGR e NRs obrigatórias. Quer aprender mais sobre as Normas Regulamentadoras e se especializar em segurança do trabalho? Acesse https://brssttreinamentos.com.br e conheça nossos cursos especializados em NRs, CIPA, PCMSO, PPRA e muito mais. Invista na formação de sua equipe!
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