A NR16 — Atividades e Operações Perigosas é a norma que caracteriza as atividades expostas a situações de risco grave e iminente, como inflamáveis, explosivos e radiações ionizantes, gerando o direito ao adicional de periculosidade. Compreender a NR16 — Atividades e Operações Perigosas é essencial para indústrias que manipulam esses agentes, pois impacta a folha de pagamento e a gestão de riscos.
O que caracteriza atividade perigosa
Uma atividade é considerada perigosa quando expõe o trabalhador a risco grave e iminente de acidente com inflamáveis, explosivos, eletricidade, radiações ionizantes e substâncias radioativas.
A caracterização depende da área de risco e do tempo de exposição, conforme os parâmetros da NR16 e legislação complementar.
Adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário do trabalhador, sem acúmulo com o adicional de insalubridade — o trabalhador opta por um dos dois.
Para inflamáveis, a Lei 12.740/2012 e o Decreto regulamentador estabeleceram regras específicas de caracterização, considerando a área de risco e o tempo de exposição.
Agentes perigosos e gestão de riscos
- Inflamáveis e combustíveis (NR20).
- Explosivos (NR19).
- Eletricidade (NR10).
- Radiações ionizantes e substâncias radioativas.
- Trabalho em altura e espaços confinados (normas específicas).
Controle e eliminação da periculosidade
A periculosidade pode ser eliminada pela adoção de medidas que neutralizem o risco, como automação, isolamento da área de risco e monitoração remota, reduzindo o tempo de exposição do trabalhador.
A DRM Engenharia Industrial assessora a gestão de inflamáveis conforme a NR20 e a proteção contra incêndios da NR23, integrando segurança e conformidade.
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Conclusão
A NR16 — Atividades e Operações Perigosas impacta a segurança e o custo da folha de pagamento. Gerenciar inflamáveis, explosivos e radiações com controles adequados protege vidas e reduz o adicional de periculosidade. Conheça também os artigos sobre sistemas de combate a incêndio e NRs obrigatórias. Quer aprender mais sobre as Normas Regulamentadoras e se especializar em segurança do trabalho? Acesse https://brssttreinamentos.com.br e conheça nossos cursos especializados em NRs, CIPA, PCMSO, PPRA e muito mais. Invista na formação de sua equipe!
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