A NR15 — Atividades e Operações Insalubres é a norma que caracteriza as atividades expostas a agentes nocivos à saúde como insalubres, gerando o direito ao adicional de insalubridade. Compreender a NR15 — Atividades e Operações Insalubres é essencial para indústrias que lidam com ruído, calor, poeiras, produtos químicos e agentes biológicos, pois impacta diretamente a folha de pagamento e a gestão de riscos.
O que caracteriza atividade insalubre
Uma atividade é considerada insalubre quando expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância definidos na NR15, como ruído, calor, poeiras minerais, agentes químicos e biológicos.
A caracterização depende de avaliação quantitativa ou qualitativa, conforme o agente, e deve ser fundamentada no LTCAT e no PGR.
Graus de insalubridade e adicional
O adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo, independentemente do salário do trabalhador, conforme jurisprudência consolidada.
O grau depende do agente e do nível de exposição. A eliminação ou neutralização da insalubridade extingue o direito ao adicional.
| Grau | Adicional sobre salário mínimo |
|---|---|
| Mínimo | 10% |
| Médio | 20% |
| Máximo | 40% |
Eliminação e neutralização da insalubridade
A insalubridade pode ser eliminada pela retirada do agente nocivo ou neutralizada pela adoção de medidas de proteção que reduzam a exposição abaixo dos limites de tolerância, como enclausuramento, ventilação local exaustora e automação.
O EPI só neutraliza a insalubridade quando elimina completamente o risco, o que raramente ocorre. Por isso, controles de engenharia são preferíveis. A DRM Engenharia Industrial projeta controles que neutralizam insalubridade, integrados ao LTCAT e ao PGR.
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Conclusão
A NR15 — Atividades e Operações Insalubres impacta a saúde dos trabalhadores e o custo da folha de pagamento. Eliminar ou neutralizar a insalubridade com controles de engenharia protege pessoas e reduz custos. Conheça também os artigos sobre LTCAT e avaliação de riscos ocupacionais. Quer aprender mais sobre as Normas Regulamentadoras e se especializar em segurança do trabalho? Acesse https://brssttreinamentos.com.br e conheça nossos cursos especializados em NRs, CIPA, PCMSO, PPRA e muito mais. Invista na formação de sua equipe!
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